Tribunal reforça impressão de que Justiça pune apenas quem tem pouca influência
Paulo Celso Pereira, coordenador de Política em Brasília
Em
sua fala mais emblemática ao longo dos quatro dias de julgamento, o relator
Herman Benjamin disse que não seria "coveiro" de prova: "posso
até participar do velório, mas não carregarei o caixão". O funeral
realizado com a decisão do TSE de absolver a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer,
no entanto, foi muito mais amplo.
Nos últimos anos, o TSE cassou muitos
prefeitos de cidades interioranas e alguns governadores - invariavelmente de
estados mais pobres. A decisão em relação à chapa Dilma-Temer reforçará no
eleitorado a impressão de que a Justiça serve apenas para punir quem tem pouca
influência.
Há um mês, a maioria dos ministros do mesmo tribunal cassou o mandato do governador do Amazonas por ter entendido que houve compra de votos, em um esquema que teria envolvido cerca de R$ 1 milhão, na campanha de José Melo (PROS).
Nesta sexta-feira, a corte decidiu que não pode punir a ex-presidente Dilma Rousseff e o presidente Michel Temer, entre outras coisas, por terem usado recursos do esquema multibilionário da Petrobras na campanha presidencial de 2014.
Resta saber qual será a legitimidade do TSE para determinar a perda do mandato de políticos acusados por irregularidades com provas muito menos robustas que as várias confissões que constavam dos autos.
Para evitar constrangimentos, um caminho seria o TSE passar a se preocupar exclusivamente com a tarefa de organizar as eleições, realizar a apuração dos votos e, aqui ou acolá, cassar algum tempo de propaganda partidária ou determinar multas que não causem muito susto aos alvos.
A mensagem foi clara: não há problemas em realizar operações de caixa dois, desviar recursos públicos para campanha, pagar marqueteiros ilegalmente no exterior, usar gráficas fantasmas e comprar o apoio de partidos em busca de tempo de TV. Ou seja, vale tudo.
Há um mês, a maioria dos ministros do mesmo tribunal cassou o mandato do governador do Amazonas por ter entendido que houve compra de votos, em um esquema que teria envolvido cerca de R$ 1 milhão, na campanha de José Melo (PROS).
Nesta sexta-feira, a corte decidiu que não pode punir a ex-presidente Dilma Rousseff e o presidente Michel Temer, entre outras coisas, por terem usado recursos do esquema multibilionário da Petrobras na campanha presidencial de 2014.
Resta saber qual será a legitimidade do TSE para determinar a perda do mandato de políticos acusados por irregularidades com provas muito menos robustas que as várias confissões que constavam dos autos.
Para evitar constrangimentos, um caminho seria o TSE passar a se preocupar exclusivamente com a tarefa de organizar as eleições, realizar a apuração dos votos e, aqui ou acolá, cassar algum tempo de propaganda partidária ou determinar multas que não causem muito susto aos alvos.
A mensagem foi clara: não há problemas em realizar operações de caixa dois, desviar recursos públicos para campanha, pagar marqueteiros ilegalmente no exterior, usar gráficas fantasmas e comprar o apoio de partidos em busca de tempo de TV. Ou seja, vale tudo.
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