Ministro da Fazenda disse que não há planos para elevar imposto neste
momento, mas que todas as medidas podem ser reavaliadas dependendo dos fatos.
Por Luisa
Melo, G1
Imagem Ilustrativa
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse
nesta segunda-feira (24) que um novo aumento de impostos não está em discussão
no momento, mas que "é possível, se necessário".
"Não discutimos isso, inclusive porque é uma
situação que não se coloca no momento. Tudo é possível se necessário (...).
Mas, hoje, estamos trabalhando, sim, em concretizar outras receitas que são
receitas, digamos assim, confirmadas".
O governo anunciou na última quinta-feira (20) o
aumento do PIS e Cofins para o combustível e o contingenciamento de R$ 5,9
bilhões do orçamento. As medidas foram tomadas para viabilizar que o governo
cumpra a meta fiscal, de déficit de R$ 139 bilhões. Sem essas medidas, o rombo
fiscal deveria ser maior.
Novas receitas
Entre as novas receitas que entrarão no caixa do
governo, Meirelles citou o pagamento antecipado de outorgas do aeroporto do
Galeão e a liberação para a União dos depósitos judiciais da Caixa Econômica
Federal.
"Estamos trabalhando intensamente nisso para
garantir que de fato essas receitas possam ser contabilizadas o mais rápido
possível".
Segundo o ministro, todas as medidas podem ser
avaliadas, dependendo dos fatos e dos impactos econômicos. Nesta segunda-feira
(24), o ministério do Planejamento afirmou que poderá lançar um programa de
demissão voluntária (PDV) para servidores públicos do Executivo.
Impacto na
inflação
Meirelles disse também que a inflação terá
"algum impacto" da alta de impostos anunciada
na semana passada. Mas, segundo ele, esse efeito não será preocupante.
Meirelles ainda disse que o momento favoreceu a
decisão de elevar impostos, já que a inflação está abaixo da meta. "Não
faríamos isso o ano passado, mesmo se fosse necessário. Hoje tem espaço",
afirmou.
Refis generoso
Meirelles voltou a criticar o
Refis, programa que permite que contribuintes com dívidas na Receita Federal
parcelem seus débitos e regularizem sua situação. O ministro disse que vai
lutar contra a definição de um programa muito favorável aos devedores, para
evitar que a perda fiscal seja grande.
Em evento no Rio de Janeiro há 10 dias, Meirelles
disse que o Refis beneficia o mau pagador. "É importante que o projeto não
seja tão generoso que incentive as empresas a não pagar imposto: 'ah não, vamos
deixar de pagar e vamos esperar o próximo' porque passa a ser mais negócio não
pagar. Portanto, premiando o mau pagador", afirmou, na ocasião.
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