Votação irá eleger 545 membros que irão redigir nova Constituição do
país. Oposição não reconhece legitimidade da convocação do presidente Nicolás
Maduro e não apresentou candidatos.
Por G1
As urnas para eleger 545 membros da
Assembleia Constituinte convocada pelo presidente da
Venezuela, Nicolás Maduro, foram abertas neste domingo (30). O presidente foi o
primeiro a votar em um centro eleitoral de Caracas, pouco após as 6h locais (7h
em Brasília). A chegada dele foi transmitida ao vivo pela emissora estatal VTV,
com o slogan "primeiro voto pela paz".
"Eu fui o primeiro eleitor do país. Peço a
Deus todas as suas bênçãos para que as pessoas possam exercer livremente o seu
direito democrático ao voto", disse Maduro, vestindo uma camisa vermelha.
O segundo voto foi dado pela primeira-dama, Cilia Flores, também candidata à
Assembleia Constituinte.
O presidente venezuelano propôs a Constituinte como
solução para a grave crise política do país, mas a oposição, que exige eleições
gerais, considera a iniciativa uma fraude para tentar perpetuar o presidente no
poder. Os opositores têm maioria no Parlamento.
Segundo o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), mais
de 19,4 milhões de venezuelanos estão registrados e podem votar. O
comparecimento às urnas não é obrigatório, e não há um número mínimo de
votantes para validar o processo.
Venezuelanos
esperam para votar em sessão eleitoral em Caracas neste domingo (Foto:
REUTERS/Carlos Garcia Rawlins)
Protestos e
mortos
O dia de votação é marcado por tensão depois que a
oposição, que não apresentou candidatos para a eleição, anunciou protestos em
todo país. Neste mês, a Venezuela completou 100 dias de manifestações pela
saída de Maduro. Em muitos deles, houve confrontos entre manifestantes e forças
de segurança, que resultaram nas mortes de mais de 100 pessoas e na prisão de
milhares.
Nesta manhã, horas antes da abertura das urnas,
deputados relataram pelo Twitter a morte de três pessoas durante protestos.
O candidato para a Assembleia Constituinte pelo
setor de conselhos comunitários José Félix Pineda Marcano, de 39 anos, foi
morto a tiros dentro de sua casa, em Ciudad Bolívar, no sábado (29), segundo o
site “El Universal”.
Para este domingo, a oposição convocou seus simpatizantes
a bloquear as ruas de cidades dos 23 estados da Venezuela. A maior concentração
vai ocorrer na estrada Francisco Fajardo, principal via de Caracas.
Pessoas
esperam para votar na Assembleia Constituinte em frente a um colégio eleitoral
de Caracas, na Venezuela (Foto: Reuters/Ueslei Marcelino)
Convocação
Os 545 membros para a Assembleia Constituinte
tomarão posse em 2 de agosto e terão um prazo indeterminado para redigir a nova
Constituição do país.
A Assembleia Constituinte foi convocada por Maduro
em 1º de maio, quando o presidente venezuelano invocou o artigo
347 da Constituição, que prevê que o povo "pode convocar uma Assembleia
Nacional Constituinte, a fim de transformar o Estado, criar uma nova lei e
elaborar uma nova Constituição".
Segundo ele, a convocação foi feita com três
objetivos: "alcançar a paz e a Justiça, transformando o Estado e mudando
tudo tem que mudar; para estabelecer a segurança jurídica e social para as
pessoas; e para melhorar e ampliar a pioneira Constituição de 1999".
No entanto, o presidente não consultou o povo
através de um referendo, como Hugo Chávez fez em 1999, quando convocou a
Assembleia que redigiu a atual Constituição do país.
Líderes
da oposição comemoram resultado de plebiscito simbólico realizado em julho
(Foto: Ariana Cubillos/ AP)
Desde o anúncio de Maduro, a coalizão opositora
Mesa da Unidade Democrática (MUD) intensificou os protestos no país e, em 16 de
julho, realizou um plebiscito não oficial. Nele, mais de 98% votaram contra a
decisão de Maduro. Segundo pesquisas de opinião, a Assembleia
Constituinte é rejeitada por 72% dos venezuelanos e a gestão de Maduro tem 80%
de rejeição.
A eleição deste foi rejeitada pelos Estados Unidos
e vários países da América Latina e Europa. Colômbia e Panamá já anunciaram que
não vão reconhecer os resultados, enquanto os EUA advertiram que poderão haver
novas sanções econômicas.
Tudo isso se desenrola em meio à grave crise que
atinge o país, que tem as maiores reservas de petróleo do mundo, mas sofre com
a escassez de alimentos e de medicamentos e a maior inflação do mundo,
projetada pelo FMI em 720% este ano.
Como será a
eleição
Dos 545 membros, 364 serão eleitos por
representação territorial, sendo um representante por cada município e dois
para cada capital do país, independentemente do número de habitantes.
Outros 173 candidatos serão eleitos por sete
setores sociais, determinados pelo presidente Nicolás Maduro e assim
distribuídos: 5 empresários, 8 camponeses ou pescadores, 5 portadores de
deficiência, 24 estudantes, 79 trabalhadores, 24 representantes de comunidades
e conselhos comunitários e 28 aposentados e aposentadas. As demais 8 vagas
serão preenchidas por pessoas eleitas em comunidades indígenas no dia 1º de
agosto.
Pela primeira vez, será adotado um sistema de
votação dupla. Isso significa que todos os eleitores poderão votar para eleger
os 364 ocupantes das vagas de representação territorial, mas os membros
registrados em cada um desses sete setores sociais poderão votar uma segunda
vez, em seus colegas (aposentados votam em aposentados, estudantes em
estudantes etc). Cerca de 50 mil pessoas apresentaram candidaturas, das quais
6.120 foram aprovadas.
Entre os candidatos mais conhecidos, estão alguns
fortes aliados do presidente, como filho único do presidente, Nicolás Ernesto
Maduro Guerra; a ex-chanceler Delcy Rodríguez; o vice-presidente do Partido
Socialista Unido de Venezuela, Diosdado Cabello; e Adán Chávez, irmão de Hugo
Chávez e ex-ministro, governador e embaixador do país em Cuba.
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Nacional Bolivariana (GNB) enfrenta manifestantes que protestavam em Caracas,
na Venezuela, na sexta-feira (Foto: Ariana Cubillos/AP)
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