Justiça absolve acusada de matar filha de 6 meses em Sobradinho 2

O caso aconteceu em 29 de outubro de 2018. Esther de Araújo Costa tinha 6 meses na época e foi agredida pelos pelos pais

Darcianne Diogo

Esther de Araújo Costa foi agredida pelos próprios pais em 2018 - (crédito: Reprodução)

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) absolveu a mulher acusada de agredir até a morte a própria filha, Esther de Araújo Costa, que, à época dos fatos tinha 6 meses. O caso aconteceu em 29 de outubro de 2018, em Sobradinho 2. A bebê chegou a ficar internada no Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib), mas não resistiu aos ferimentos e morreu quatro dias depois, em 2 de novembro de 2018.

Os pais da criança foram presos preventivamente. O homem foi julgado em 17 de novembro deste ano e recebeu condenação de 18 anos de prisão pelo Tribunal do Júri de Sobradinho por homicídio qualificado, com uso de meio cruel e praticado contra menor de 14 anos. A mãe passou pelo Júri na sexta-feira (11/12).

A defesa da mulher requereu a absolvição da acusada por negativa de autoria e sustentou a tese de desclassificação do homicídio doloso. Ao responder a série de quesitos, o Conselho de Sentença reconheceu a existência do fato, porém acolheu a tese de negativa de autoria, ficando prejudicada a votação dos demais quesitos. “Considerando que a ré respondeu a este processo estando presa e que, em razão do resultado não remanesce responsabilização penal, revogo a prisão preventiva. Expeça-se o alvará de soltura para colocá-la em liberdade se, por outro motivo, não estiver presa”, determinou o juiz Newton Mendes de Aragão Filho.

O caso

Em 29 de outubro de 2018, Elizana teria agredido severamente a filha. Os pais acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ao notar que a bebê não apresentava sinais vitais. A equipe de socorro levou a criança para o Hospital Regional de Sobradinho (HRS). A menina apresentava diversas assaduras na região genital, queimaduras ao redor da boca e suspeita de fratura na perna e no braço.

A equipe médica da unidade de saúde constatou que Esther estava abaixo do peso e desnutrida. Diante disso, a Polícia Civil e o Conselho Tutelar de Sobradinho 2 foram acionados. A bebê foi transferida para o Hmib, onde exames constataram a morte encefálica. Os pais foram presos em 30 de outubro.