Inspeções surpresa identificam falta de saneamento, cozinhas sem licença e vistorias contra incêndio vencidas em escolas no Brasil

Ao todo, 1082 escolas foram fiscalizadas em 537 municípios, sendo 276 das redes estaduais e 806 municipais. Pesquisa foi conduzida pelos 32 tribunais de contas do país.

Por g1 SP — São Paulo

Auditoria encontra problemas em escolas na Paraíba — Foto: Divulgação/TCE-PB

Em outubro de 2022, os 32 Tribunais de Contas do país se reuniram para planejar visitas surpresa a escolas para analisar as condições de infraestrutura de unidades educacionais de todos os estados do Brasil e do Distrito Federal.

Organizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), a pesquisa identificou diversos problemas que podem afetar a vida escolar de milhões de alunos:

• Falta de acessibilidade;
• Rachaduras em paredes;
• Carência de saneamento básico;
• Vistoria do Corpo de Bombeiros fora do prazo de validade;
• Falta de licença da Vigilância Sanitária para funcionamento de cozinhas;
• E diversas outras questões básicas de estrutura.

Ao todo, 1082 escolas foram fiscalizadas em 537 municípios. Foram 276 das redes estaduais e 806 municipais, sendo 882 em áreas urbanas e 200 em zonas rurais.

• 88,82% das escolas vistoriadas estão com o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) fora do prazo de validade;
• 30,59% não dispõem de coleta de esgoto;
• 82,38% das cozinhas das escolas não possuem alvará da Vigilância Sanitária para funcionamento.

Informações detalhadas das regiões do país podem ser acessadas na página oficial da Atricon.

Inspeções pelo Brasil

AC: Operação do Tribunal de Contas fiscaliza infraestrutura de 12 escolas públicas do Acre

AL: Operação do Tribunal de Contas fiscaliza infraestrutura de 18 escolas públicas em Alagoas

BA: Mais de 100 escolas são vistoriadas pelo Tribunal de Contas da Bahia e pelo Tribunal de Contas do Município

CE: De vazamentos à falta de acessibilidade: fiscalizações do TCE encontram problemas estruturais em escolas do Ceará

MA: Quase 100 escolas são fiscalizadas por auditores do TCE no Maranhão

MG: 6 em cada 10 escolas estaduais de MG inspecionadas pelo TCE têm inadequações em salas de aula

MS: Nenhuma escola pública vistoriada tem hidrante e em 75% falta auto dos bombeiros em MS, diz TCE

MT: TCE fiscaliza condições de infraestrutura de 45 escolas em MT

PA: Escolas públicas do Pará são fiscalizadas durante 'Operação Educação'

PB: Auditoria encontra comida vencida e equipamentos quebrados em escolas na Paraíba

PE: Cupins na sala de aula, lençol como porta de banheiro e alimentos vencidos: veja irregularidades achadas em fiscalização de escolas

PI: TCE-PI encontra irregularidades na merenda escolar em escolas públicas municipais e estaduais de 11 cidades

PR: TCE-PR realiza vistoria em escolas de Cerro Azul em auditoria nacional

RO: Tribunal de Contas fiscaliza infraestrutura e segurança em escolas públicas de Rondônia

RN: Operação Educação: Tribunal de Contas fiscaliza infraestrutura de escolas públicas em 19 cidades do RN

RR: Tribunal de Contas fiscaliza infraestrutura de 20 escolas públicas em Roraima

RS: Quase 96% das escolas estaduais do RS apresentam algum problema estrutural, segundo governo

SC: Força-tarefa em 20 escolas de SC encontra inadequações aparentes em 80% delas

SP: Mais de 80% das escolas vistoriadas em SP estão com laudo de incêndio vencido e têm cozinhas sem alvará da Vigilância

TO: TCE fiscaliza condições de infraestrutura de 18 escolas no Tocantins

O que fazer com os resultados?

Segundo os pesquisadores, as informações consolidadas servirão de subsídio para a atuação dos Tribunais de Contas.

"É importante salientar que, considerando as particularidades normativas de cada Tribunal de Contas, optou-se por deixar a cargo do respectivo órgão de controle a adoção do procedimento a ser seguido a partir da oferta das informações".

"Trata-se de iniciativa inovadora de inestimável valor institucional, tanto pela temática que a instruiu, quanto pela mobilização, denotando o esforço dos Tribunais de Contas que objetiva mapear e evidenciar as condições de infraestrutura das escolas para estimular a adoção de melhorias", diz o documento.