TRE-PE lança cartilha "Pode x Não pode - Propaganda Eleitoral"

A publicação tem como público-alvo candidatos, eleitores, partidos, federações e coligações

Por Blog da Folha

Sede do TRE-PE, no Recife - Júnior Soares/Folha de Pernambuco

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) lançou, nesta segunda-feira (5), a cartilha “Pode x Não Pode - Propaganda Eleitoral”.

A publicação tem como público-alvo candidatos, eleitores, além de partidos políticos, federações e coligações.

A cartilha está disponível no site do TRE-PE e foi elaborada pela Comissão de Planejamento de Propaganda Eleitoral. A publicação utiliza elementos de linguagem simples para explicar de forma clara, direta e objetiva os principais pontos relacionados à propaganda eleitoral nas eleições de 2024.

O cidadão poderá se informar sobre o que é proibido e permitido na propaganda realizada em todas as mídias, como o rádio e a televisão, a internet, imprensa escrita, material exposto nas ruas, comícios e carros de som, entre outros.

Além de informar sobre as regras, a cartilha orienta também sobre como apresentar denúncias sobre eventuais irregularidades cometidas por candidatos e partidos.