Kathellen
Moreira e o advogado Igor Gustavo Veloso de Souza, madrasta e pai da criança,
respectivamente, são investigados pelos crimes de homicídio duplamente
qualificado e tortura.
Por
Shelen Assakawa, g1 Tocantins
Igor Gustavo Veloso de Souza e Kathellen Moreira foram presos em Palmas — Foto: Divulgação/Instagram Delegado Eduardo Meneses
A
madrasta Kathellen Moreira é investigada por omissão na morte de Gustavo Veloso
Feitosa, de 3 anos. Ela e o advogado Igor Gustavo Veloso de Souza, pai
da criança, foram presos na madrugada desta quinta-feira (6), em Palmas.
Ela passa a responder pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e
tortura do menino, junto com o pai da criança.
Os
pais do menino não moravam juntos e viviam em disputa judicial. Em entrevista
à TV Anhanguera, a mãe contou que o filho ia visitar o pai e
voltava para casa com hematomas. A criança foi encontrada morta no dia
3, na casa do pai, na região norte da capital.
O
laudo pericial, ao qual o g1 teve acesso, afirmou que a
morte de Gustavo ocorreu com “crueldade, insensibilidade, indiferença e
multiplicidade de lesões”. A criança sofreu hemorragia interna e apresentava
marcas de agressões no rosto e laceração intestinal.
Durante
coletiva de imprensa, o delegado Eduardo Menezes afirmou que os elementos
reunidos até agora evidenciam que as graves lesões encontradas nas regiões
anal e intestinal da criança ocorreram em um contexto de violência extrema e
foram usadas como instrumento de tortura.
"No depoimento, ela deixa claro que deu banho, que determinava o horário da comida. Então, naquele momento, ela assume também uma posição de responsável legal, na condição de garantidora", afirmou o delegado.
Em
entrevista à TV Anhanguera, o delegado relembrou o dia do ocorrido.
"A morte, como a gente apurou, se deu no domingo ainda. E ele só comunica
a Polícia Civil às 16h30 do dia seguinte. O que eu entendo? É que ele, durante
todo esse tempo, ficou tentando construir uma versão minimamente aceitável e
não conseguiu. Esse menino sofreu e, muito provavelmente, na verdade,
certamente, gritou bastante. Fica muito difícil conceber que essa mulher, que
estava ali ao lado, no cômodo ao lado, não tenha ouvido tudo, não tenha
acompanhado essas agressões. Ela vai também responder por omissão nesses crimes
de tortura e homicídio", explicou.
A
polícia investiga o que aconteceu dentro da casa e que teria resultado no
"volume" de violência identificado nos exames de perícia realizados
pelo Instituto Médico Legal (IML). O delegado afirmou, em coletiva, que o caso
"marcou" as equipes envolvidas na investigação.
"Médicos legistas me ligaram muito abalados. É um caso muito chocante, a investigação ainda não está concluída. A gente precisa pontuar [...] em que momento se deflagrou essa sequência de agressões", diz.
O
delegado afirmou que a suspeita de violência sexual não foi totalmente
descartada e ressaltou que a tipificação dos crimes ainda poderá ser alterada
conforme os resultados de novas perícias.
A
defesa de Igor Gustavo afirma que o menino se afogou no domingo (2) na piscina
de casa, mas foi socorrido na própria casa. Na manhã de segunda-feira (3), o
pai teria encontrado a criança sem sinais vitais. A defesa alega que, abalado e
desorientado, o pai deixou a residência, mas depois se apresentou
espontaneamente à delegacia, comunicou o ocorrido, prestou esclarecimentos e
entregou as chaves da casa para os trabalhos da polícia e da perícia. A defesa
ressalta que não comentará detalhes do caso devido ao sigilo das
investigações (veja nota abaixo).
A
defesa de Kathellen Moreira informou que recebeu com surpresa a decisão que
decretou a prisão preventiva da investigada e afirmou que o pedido não
considerou que ela é mãe de uma bebê de cinco meses, que ainda está em fase de
amamentação. Segundo a nota, será feito o pedido de substituição da prisão
preventiva por medidas cautelares menos severas ou por prisão domiciliar,
medida permitiria conciliar o andamento das investigações com os cuidados
necessários à filha (veja nota abaixo).
Morte
suspeita
Os
pais do menino não moravam juntos e viviam disputas judiciais. Segundo o médico
legista e diretor do IML, Eduardo Godinho, não há sinais de afogamento,
mas a criança apresentava marcas de agressões no rosto e na parte
interna do intestino, além de ter sofrido hemorragia interna.
Em
entrevista à TV Anhanguera, a mãe, Sabrina da Silva Feitosa, contou
que o filho ia visitar o pai e voltava para casa com hematomas. Em um vídeo
gravado antes da morte, o menino aparece chorando ao recusar ir para a casa de
Igor. Ao ser questionado pela mãe sobre o motivo de não querer visitá-lo, a
criança responde: "Porque ele me bate".
"Mostrei as fotos e ele falava que o menino tinha caído. Ele tinha todo um argumento dele. Mandei o vídeo para ele, falando que não era certo, porque o meu filho estava daquele jeito. Não é certo. Toda vez que ele [filho] vê ou escuta a voz, ele fica com medo e agora ele está falando que ele [o pai] bate nele. Ele [pai] falou: 'De novo essa história'", disse a mãe.
Os
advogados de Sabrina informaram que ela não poderia privar a criança da
convivência com o pai para não caracterizar alienação parental. Ela movia uma
ação na Justiça para cobrar o pagamento de pensão.
Gustavo Veloso Feitosa, de 3 anos — Foto: Reprodução/TV Anhanguera
Íntegra
da nota do advogado de Igor Gustavo
A
defesa de Igor Gustavo Veloso de Sousa esclarece que, assim que tomou
conhecimento do pedido de prisão preventiva, colocou-se imediatamente à
disposição da autoridade policial, informando que Igor se entregaria
voluntariamente caso a medida fosse decretada.
Após
a expedição do mandado, a defesa manteve contato com a autoridade policial e
ficou ajustado que Igor se entregaria na própria residência onde se encontrava.
Ele permaneceu no local e aguardou a chegada da equipe policial, submetendo-se
voluntariamente ao cumprimento da ordem judicial, sem qualquer tentativa de
fuga ou resistência.
Portanto,
embora a prisão tenha sido formalmente cumprida em uma residência, não se
tratou de localização ou captura realizada após buscas policiais, mas de
entrega voluntária previamente acordada com a autoridade responsável, mantendo
a postura de colaboração adotada desde o início das investigações.
Em
respeito ao sigilo da investigação, a defesa não se manifestará, por ora, sobre
aspectos específicos do caso.
Íntegra
da nota da defesa de Kathellen Moreira
A
defesa de Kathellen Moreira da Silva recebeu com profundo estarrecimento a
decisão que decretou sua prisão preventiva.
Causa
especial preocupação o fato de não constar da decisão qualquer consideração
sobre uma circunstância pessoal de extrema relevância: Kathellen é mãe e
amamenta uma bebê de apenas cinco meses de idade. A maternidade está comprovada
pela certidão de nascimento, e a lactação pelos próprios registros realizados
nas dependências da unidade policial.
Pelos
documentos conhecidos até o momento, essa realidade não foi devidamente
submetida à apreciação do Juízo quando do pedido de decretação da prisão
preventiva. A custódia simultânea de Kathellen e do pai da bebê resultou na
separação abrupta da criança de ambos os genitores, circunstância que deveria
ter sido necessariamente ponderada antes da adoção da medida mais gravosa.
A
defesa também esclarece que Kathellen se apresentou espontaneamente para o
cumprimento da ordem judicial.
Diante
desse cenário, a defesa adotará as medidas judiciais cabíveis para requerer a
substituição da prisão preventiva por cautelares menos gravosas ou,
subsidiariamente, por prisão domiciliar, compatibilizando a regularidade da
investigação com a proteção dos direitos e das necessidades da bebê lactente.
A
defesa confia que, com a análise individualizada dos fatos e dos documentos
apresentados, a situação será revista pelo Poder Judiciário, mantendo-se o
respeito à investigação, à presunção de inocência e, sobretudo, à proteção
integral da criança.