Em
inquérito da PF, a Liga Engenharia é apontada como pivô de um suposto esquema
de desvio de recursos públicos em Petrolina; prefeito, que é investigado no
caso, não respondeu
Elaine
Guimarães e Nicolle Gomes
Simeão Durando, prefeito de Petrolina (PH J.S Fotos/Flickr)
A
Liga Engenharia Ltda, construtora investigada pela Polícia Federal (PF) por
suspeita de desvio de recursos públicos, já foi favorecida com mais de R$ 37,5
milhões em empenhos da Prefeitura de Petrolina, no Sertão pernambucano, nos
seis meses após a primeira fase da Operação Vassalos. A ação, que apura as
supostas irregularidades, foi deflagrada em 25 de fevereiro.
A
informação está disponível no portal Tome Conta, do Tribunal de
Contas do Estado (TCE-PE), o mesmo banco de pesquisa usado pela PF na
investigação. Segundo a ferramenta, a Prefeitura de Petrolina, que é comandada
por Simão Durando (UB), um dos alvos da operação, registrou mais 10 empenhos à
empresa, que somam R$ 37.536.107,51, apenas no período entre 8 de abril e 23 de
julho, meses seguintes à ação policial.
Do
total, R$ 7.106.351,54 foram liquidados e R$ 4.692.052,07, pagos. Esses valores
seriam relativos a obras e serviços de manutenção de praças, parques e vias da
cidade, de acordo com o Tome Conta.
Instaurado
em 2023, o inquérito que deu origem à Operação Vassalos corre
sob sigilo e continua em andamento. Nele, a Liga Engenharia é apontada como a
principal beneficiada de um suposto esquema envolvendo licitações direcionadas
e contratos com indícios de superfaturamento. Fraudes, lavagem de dinheiro e
organização criminosa estão entre os crimes apurados.
A
investigação
Segundo
a PF, a Liga Engenharia teria ligação com o ex-senador Fernando Bezerra Coelho
(MDB) e com filhos dele, o deputado federal Fernando Coelho Filho (UB) e o
ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho (UB), que esteve à frente do município
de 2017 a 2022 e de quem Durando era o vice antes de assumir a prefeitura.
Todos são investigados no caso.
No
inquérito, a principal suspeita é de que os parlamentares tenham direcionado
verbas, por meio de emendas ou Termos de Execução Descentralizada (TEDs), para
órgãos públicos ligados ao grupo, como a Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Segundo a PF, os recursos teriam
sido usados para custear contratos com a construtora após a celebração de
convênios em Petrolina.
Em
30 de janeiro, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF),
autorizou 42 mandados de busca e apreensão em Pernambuco, Bahia, São Paulo,
Goiás e Distrito Federal, que foram cumpridos no mês seguinte. O ministro, no
entanto, não decretou prisões nem determinou a suspensão do direito da Liga
Engenharia de participar de licitações ou celebrar novos contratos com o poder
público.
Procurada,
a Prefeitura de Petrolina não respondeu à reportagem sobre os novos empenhos
realizados. Já Fernando Bezerra Coelho, Fernando Filho e Miguel Coelho, que já
negaram irregularidades anteriormente, não quiseram comentar. A construtora
também não respondeu.
Liga
Engenharia
De
acordo com a investigação, a Liga Engenharia pertence a dois “familiares por
afinidade” dos Coelho e teria vivido uma “meteórica ascensão” durante a gestão
de Miguel em Petrolina. Em 2017, primeiro ano da administração, a construtora
era a 27ª maior fornecedora da Prefeitura, com R$ 1,3 milhão em pagamentos. Em
2024, já na gestão Durando, passou à primeira posição, com R$ 59,8 milhões
empenhados e R$ 55 milhões pagos, segundo dados citados pela investigação.
Entre
2017 e 2021, o município também foi beneficiário de pelo menos 27 convênios com
o Ministério do Desenvolvimento Regional, o antigo Ministério da Integração
Nacional, ou com a Codevasf, de acordo com a PF.
Ao
todo, os repasses federais chegaram a R$ 143,2 milhões, dos quais R$ 135
milhões (94%) seriam destinados a serviços de pavimentação e recapeamento na
cidade. Segundo a investigação, só a construtora investigada teria sido
favorecida com mais de R$ 100 milhões em empenhos.
“Ressalta o requerimento da autoridade policial que a Liga Engenharia não prestou serviço para nenhum outro município pernambucano, afora Petrolina, além do que não havia prestado qualquer serviço para esse mesmo município nas gestões anteriores”, registra, no inquérito.
Em
um episódio relatado, os policiais citam um pregão, realizado em 2019, em que a
Liga Engenharia ficou em 19º lugar, mas foi declarada vencedora após as 18
propostas que estavam à frente serem recusadas. A PF também incluiu no
inquérito e-mails e trocas de mensagens que mostrariam a influência da família
na Codevasf e em órgãos municipais.
O
que dizem os investigados
À
época da operação, a defesa de Fernando Bezerra Coelho, Miguel Coelho e
Fernando Filho afirmou que “todos os recursos provenientes de emendas
parlamentares foram corretamente destinados, tendo sido observada a lisura do
procedimento".
"A
defesa confia que os órgãos beneficiados observaram rigorosamente as melhores
práticas de governança e execução dos recursos recebidos", declarou, em
fevereiro.
O Diario
de Pernambuco iniciou a apuração desta reportagem em julho, momento em
que os novos empenhados para a Liga Engenharia estavam no patamar dos R$ 12
milhões. Na ocasião, Miguel Coelho ainda era pré-candidato ao Senado e foi
procurado, via assessoria de imprensa, para se manifestar.
O
candidato se negou a falar sobre os empenhos e quis atribuir as informações ao
contexto pré-eleitoral. “A tentativa de trazer novamente à tona o tema em
questão às vésperas da convenção partidária revela mais oportunismo político do
que interesse legítimo pela informação. A coincidência de datas não passa
despercebida e reforça a percepção de que adversários tentam transformar fatos
já conhecidos em instrumento de disputa eleitoral”, disse, em nota no fim de
julho.
Posteriormente,
a reportagem voltou a procurar Miguel para buscar posicionamento. O ex-prefeito
de Petrolina, que retirou a candidatura
ao Senado no início de agosto, informou que não iria se
manifestar. Fernando Bezerra Coelho e Fernando Filho deram a mesma resposta.
A
reportagem tentou, por mais de um mês, o posicionamento da Prefeitura de
Petrolina, mas não obteve resposta. A Liga Engenharia foi procurada, por e-mail
e telefone, e também não respondeu.
Por sua vez, a Codevasf manteve o mesmo posicionamento de fevereiro. Em nota, o órgão afirmou novamente que repudia eventuais desvios na administração pública e disse atuar em cooperação com órgãos de fiscalização para oferecer “suporte integral ao trabalho de autoridades policiais e da Justiça".