A
reunião do Conselho Empresarial da FIEPE na região do Araripe foi realizada
nesta terça-feira (22), na sede da FIEPE em Araripina, reunindo representantes
da indústria, empresários e instituições parceiras para discutir medidas
voltadas ao fortalecimento e à modernização do polo gesseiro do Araripe. O
encontro teve entre os principais temas a implementação do Programa Setorial da
Qualidade (PSQ) do gesso, a competitividade das indústrias, questões
tributárias e alternativas para regularização de créditos junto ao Banco do
Nordeste.
Um
dos principais encaminhamentos foi o avanço na estruturação do Programa
Setorial da Qualidade (PSQ) do Gesso do Araripe, iniciativa que busca
qualificar empresas, estabelecer padrões técnicos e ampliar a competitividade
dos produtos. A proposta prevê a constituição de uma entidade setorial nacional
mantenedora do PSQ, responsável pela implementação, manutenção e gerenciamento
do programa, com participação de empresas que representem mais de 50% da
produção nacional do produto-alvo. Entre as etapas previstas estão a elaboração
da proposta do programa, texto de referência, fundamentos técnicos, relatórios
setoriais e comprovação da representatividade nacional, além da atuação de
entidade gestora técnica e laboratórios acreditados pelo Inmetro.
A
reunião também avançou na discussão sobre tributação e competitividade, com a
apresentação de uma proposta de diagnóstico técnico do ICMS incidente sobre a
cadeia produtiva do gesso em Pernambuco. O trabalho deverá analisar pauta
fiscal, antecipação tributária, regimes especiais e outros mecanismos
aplicáveis ao setor, além de identificar possíveis distorções e avaliar
alternativas juridicamente viáveis para racionalização da carga tributária. O
plano prevê cinco etapas e cinco produtos, incluindo escuta qualificada das
empresas, diagnóstico tributário, elaboração de nota técnica e minutas de
instrumentos normativos, validação das propostas e assessoramento
institucional, com prazo para entrega do relatório final em 15 de dezembro. O
tema foi apresentado por Gabriel Pontes e Luiz Filipe Figueiredo, consultores
do SEBRAE.
Outro encaminhamento tratado foi o programa de recuperação de crédito do Banco do Nordeste, apresentado por Fábio Cipriano, gerente da instituição em Araripina, com a perspectiva de apoiar empresas na regularização de dívidas industriais antigas. A pauta do Conselho também registrou a necessidade de enfrentar desafios como a escassez de mão de obra especializada e a organização da representação empresarial do setor, além de estimular o acesso a programas de inovação, como o Nova Indústria Brasil, para aquisição de máquinas e pesquisa de novos materiais.