Nove suplentes vão assumir mandato na Câmara com eleição de titulares para prefeituras

Se confirmada, dança das cadeiras deverá refletir no tamanho das bancadas parlamentares. Partidos de oposição a Bolsonaro podem perder três vagas no plenário.

Por Fernanda Calgaro, G1 — Brasília

Milton Coelho da Silva Neto (PSB) assume a vaga do atual deputado federal João Campos (PSB) que se elegeu prefeito do Recife. Na foto ele aparece ao lado (à direita) do ex-governador Eduardo Campos

Nove suplentes de deputados federais vão assumir mandatos definitivos na Câmara Federal após a eleição dos titulares para prefeituras, em todo o país, nas eleições deste ano. O levantamento foi divulgado pela Secretaria-Geral da Mesa Diretora nesta segunda-feira (30).

Se confirmadas as posses dos suplentes a serem convocados, a dança das cadeiras deve refletir no tamanho das bancadas partidárias na Câmara.

Os partidos de oposição ao governo Jair Bolsonaro, por exemplo, podem passar de 133 para 130 deputados. PT, PDT e PSB ficarão, cada um, com um parlamentar a menos.

Já a base aliada ganhará dois parlamentares titulares: um do PL e outro do PSD. Embora negue ser do Centrão, o PSD costuma estar alinhado às decisões do bloco, que dá sustentação ao governo na Câmara.

A terceira vaga perdida pela oposição deve ser herdada pelo PSDB, partido que adota postura independente em relação ao Palácio do Planalto.

Os suplentes ainda serão oficialmente convocados e terão 30 dias para manifestar seu interesse pela vaga. Em caso de recusa em assumir o mandato, será chamado o próximo suplente da lista.

Deputados assumem prefeituras no segundo turno

Quem sai da Câmara	Novo cargo	Quem assume
Alexandre Serfiotis (PSD-RJ)	Prefeito de Porto Real (RJ)	Pedro Augusto Palareti (PSD-RJ)
Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)	Prefeito de Belém (PA)	Viviane da Costa Reis (PSOL-PA)
Eduardo Braide (Podemos-MA)	Prefeito de São Luís (MA)	Josivaldo dos Santos Melo (Podemos-MA)
JHC (PSB-AL)	Prefeito de Maceió (AL)	Pedro Vilela (PSDB-AL)
João H. Campos (PSB-PE)	Prefeito do Recife (PE)	Milton Coelho da Silva Neto (PSB-PE)
Juninho do Pneu (DEM-RJ)	Vice-prefeito de Nova Iguaçu (RJ)	Marcos Soares (DEM-RJ)
Margarida Salomão (PT-MG)	Prefeita de Juiz de Fora (MG)	Aelton Freitas (PL-MG)
Roberto Pessoa (PSDB-CE)	Prefeito de Maracanaú (CE)	Danilo Forte (PSDB-CE)
Sérgio Vidigal (PDT-ES)	Prefeito de Serra (ES)	Neucimar Fraga (PSD-ES)

Fonte: Câmara dos Deputados

Quem foi eleito para o Executivo municipal terá que renunciar ao mandato de deputado antes de tomar posse na prefeitura.

Pelas regras constitucionais, um deputado federal não pode ser titular de mais de um cargo ou mandato público eletivo.

Regra das coligações

Essa mudança no tamanho dos partidos dentro da Câmara é possível porque, até 2018, as legendas podiam se juntar em alianças para disputar eleições proporcionais.

Essas coligações são levadas em conta na hora da divisão das cadeiras na Câmara. Isso significa que, quando abre uma vaga, o Congresso chama o próximo mais votado daquela aliança – que pode ser do mesmo partido de quem saiu, ou de outra sigla que integrou a coligação.

Chapa questionada

A lista pode chegar a 10 se mais um deputado federal, Wladimir Garotinho (PSD-RJ), for chamado a assumir a prefeitura. O parlamentar foi eleito em 2º turno para o Executivo de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense.

A chapa, no entanto, está sub judice e aguarda decisão da Justiça Eleitoral. Por isso, ainda não é possível cravar que um suplente será convocado para a vaga de Garotinho.

Troca de suplentes

Dois dos suplentes que já exercem mandato na Câmara foram eleitos vereadores em Fortaleza (CE). Neste caso, a substituição é feita da mesma forma: eles renunciam ao cargo de deputado e o próximo na lista da coligação, em 2018, é convocado.

Um desses casos também afeta as bancadas partidárias. O Republicanos, partido do Centrão, perde um suplente – a vaga passará às mãos do Podemos, de alinhamento independente.

São eles:

·        Dr. Agripino Magalhães (PROS-CE), que deve ser substituído por Julierme Sena (PROS-CE).

·        Ronaldo Martins (Repulicanos-CE), que deve ser substituído por Adail Carneiro (Podemos-CE).

Fora do exercício

Dois deputados que não estão no exercício do mandato também foram eleitos para cargos no Executivo municipal:

·        Deuzinho Filho (Republicanos-CE) foi eleito vice-prefeito de Caucaia, no Ceará.

·        Paulo Marinho Jr. (PL-MA), conhecido como Paulinho, eleito vice-prefeito em Caxias (MA).

·        Como eles já estavam fora do mandato, não haverá convocação de suplente. Os deputados que substituíram Deuzinho Filho e Paulo Marinho Jr. nessas vagas continuam no posto.