Diante da situação atual da covid-19 no município e após
manutenção das medidas restritivas do governo do Estado, a prefeitura municipal
de Ouricuri baixou o decreto 026/2021 que dispõe sobre as novas medidas
restritivas temporárias, no âmbito do município de Ouricuri visando controlar
um possível avanço da pandemia da Covid-19 no âmbito do município.
Abaixo as novas regras que
entraram em vigor na data da publicação do edital em 20 de Maio de 2021.
DECRETA:
Art. 1º. Ficam suspensas as aulas
presenciais, nas Escolas e Creches das Redes: Pública Municipal, Estadual,
Particulares e de Cursos Técnicos e Profissionalizantes de Ouricuri-PE a partir
da data deste Decreto até 31/05/2021, podendo ser prorrogado ou revogado se
necessário.
Art. 2º. Ficam suspensos os
trabalhos presenciais das gestantes, ficando a responsabilidade do secretário
da pasta para que sejam adequadas as suas funções, para que estas sejam feitas
de modo remoto.
Art. 3º. Ficam suspensas as atividades em todas as Quadras
Poliesportivas, Estádio Municipal e similares de todo território Municipal.
Art. 4º. Ficam canceladas ainda, entre o mês de junho deste
ano de 2021, qualquer tipo de evento festivo em alusão as Festas Juninas no
âmbito Municipal.
Art. 5º. Permanece
obrigatório, em todo território do Município de Ouricuri-PE, o uso de máscaras
pelas pessoas, mesmo que artesanais, nos espaços de acesso aberto ao público,
incluídos os bens de uso comum da população, vias públicas, no interior dos órgãos
públicos, nos estabelecimentos privados e nos veículos públicos e particulares,
inclusive ônibus e táxis, atendendo o percentual determinado pelos órgãos
estaduais.
Art. 6°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 7°. Ficam revogados as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito
Municipal, em 20 de maio de 2021.
FRANCISCO RICARDO SOARES
RAMOS
Prefeito Municipal
Veja na íntegra o decreto municipal CLICANDO AQUI!
Governo de Pernambuco
O governo prorrogou, nesta quinta-feira
(20), as restrições de atividades sociais e econômicas em grande parte do
estado, que bateu recordes recentes de Covid-19. As medidas, em vigor desde março, seguiriam até domingo (23). Com a nova determinação, ficam mantidos, até o dia 6 de junho, os horários
diferenciados do comércio e as proibições de festas e eventos
.jpg)
.jpg)
Blog do Paixão