Vídeo que viralizou com a cena de um bolsonarista sendo
levado na frente de caminhão mostra desrespeito aos códigos de trânsito e
penal.
Por g1 Caruaru
eu não entendi nada pic.twitter.com/98z1ty0ixh
— jairmy (@jairmearrependi) November 3, 2022
Vídeo: Bolsonarista se pendura em caminhão para impedir passagem de veículo em Caruaru
Caminhão anda quilômetros com bolsonarista que se negou a sair pendurado no para-brisa — Foto: Reprodução
O |
bolsonarista que se pendurou no
para-brisa de um caminhão em Caruaru (PE) e
o motorista do veículo cometeram diversas infrações de trânsito. A avaliação é
de especialistas que analisaram a cena registrada em vídeo e compartilhada em
redes sociais nos últimos dias. Para eles, o
caminhoneiro poderia também sofrer pena de prisão prevista no Código Penal, por
tentativa de homicídio, por exemplo.
O caminhão rodou quilômetros depois que o motorista
decidiu "furar" um dos bloqueios feitos pelos bolsonaristas na
BR-232, no km 130, e levou junto um homem, na dianteira do veículo. Nenhum dos
dois foi localizado para comentar a cena.
Um
advogado e um especialista em direito do trânsito afirmaram que os dois
envolvidos no caso poderiam ter sido penalizados de formas diferentes, por
desrespeito a leis de trânsito e penais.
Com
relação ao caminhoneiro, o especialista em trânsito Alex Monteiro explicou que
ele poderia ser autuado por ameaçar a vida do pedestre que em via pública,
conforme o Artigo 170 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Já o
advogado especialista em direito do trânsito, Ewerton Morais, disse que o
condutor do veículo poderia ainda ser enquadrado no Artigo 235 do CTB.
"Esse artigo destaca que conduzir pessoa, carga ou animais na parte
externa do veículo pode configurar infração de trânsito grave, com penalidade
de multa, e cinco pontos na carteira. A multa nesse caso é de aproximadamente
R$ 195 reais", afirmou o advogado.
Prisão
O advogado explica que, de acordo com o Artigo 132 do
Código Penal, o motorista pode ser detido pela conduta de expor alguém ao risco
iminente e pode ser detido pelo prazo de 3 meses a um ano.
Já o
especialista em trânsito destaca que o caminhoneiro poderia ter sido preso por
outras questões. "Como ele arrastou a vítima por quilômetros, o motorista
pode entrar na seara criminal e a autoridade policial pode entender que houve
um crime de tentativa de homicídio, a partir do momento em que ele estava ciente
do risco que ele poderia causar àquela pessoa se ela viesse a cair do
caminhão", afirmou Alex.
Infrações do
bolsonarista renderiam multa
Já no caso do bolsonarista, o especialista em trânsito
explica que, acordo com o Artigo 253 do CTB, o homem poderia ser punido por
utilizar veículos para deliberadamente interromper ou restringir a circulação
sem autorização da autoridade responsável pela via. "Esse é um caso para
aplicação de multa gravíssima, de R$ 5 mil. Os organizadores dessas interdições
podem ser multados em até R$ 17 mil. Se em 12 meses houver reincidência, os
participantes recebem multa de mais de R$ 11 mil e os organizadores R$ 30
mil", afirmou Alex Monteiro.
Porém,
tanto o especialista quanto o advogado explicam que, ao contrário do
caminhoneiro, o bolsonarista não seria penalizado criminalmente, por se
pendurar no caminhão.
Manifestações
em Pernambuco
Pernambuco não registra mais interdições feitas por
bolsonaristas em rodovias federais desde a última quinta-feira (3). No Estado,
foram três dias de manifestações. Os bloqueios se concentraram nas BRs 101,
104, 232 e 423 e, no interior, em cidades como Bezerros, Caruaru, Garanhuns e
Taquaritinga do Norte.
Os
bloqueios ilegais foram realizados em Pernambuco por bolsonaristas contrários
ao resultado do segundo turno das eleições, que elegeu Lula (PT) como
presidente. Bolsonaro (PL), que estava na disputa pela reeleição, se torna
assim o primeiro mandatário a tentar e não conseguir um segundo mandato.
Blog do Paixão