Artistas vão à Câmara para defender pagamento de direitos autorais no PL das Fake News

Dispositivo defendido pela comitiva garante comissão pela reprodução de conteúdos nas plataformas.

Por Elisa Clavery, Kevin Lima e Luiz Felipe Barbiéri, g1 — Brasília

Artistas vão à Câmara falar sobre direitos autorais no PL das Fake News — Foto: Reprodução/TV Globo

Um grupo de artistas se reuniu nesta terça-feira (2) com bancadas parlamentares da Câmara para defender a manutenção de um trecho que trata dos direitos autorais de artistas no projeto de lei que cria mecanismos de combate às fake news nas redes sociais.

O dispositivo defendido pela comitiva no chamado PL das Fake News garante aos artistas uma comissão pela reprodução de conteúdos nas plataformas digitais.

O grupo esteve reunido com representantes do governo na Câmara e com parlamentares do União Brasil e do Republicanos.

"É uma coisa que está em lei, a gente não está pedindo nada, a gente só está pedindo que seja executado o que a lei de direito autoral fala, que tem que ser remunerado", disse Paula Lavigne.

Entre os participantes estavam:

Nando Reis;
Glória Pires;
Zélia Duncan;
Paula Lavigne;
Seu Jorge;
Paula Lima;
Maria Ribeiro;
Pretinho da Serrinha;
e Vanessa da Mata.

Artistas vão à Câmara para defender pagamento de direitos autorais no PL das Fake News — Foto: Reprodução

Na última terça, a comitiva de artistas chegou a se reunir com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Na ocasião, entregaram uma carta pedindo a manutenção de alguns trechos, entre os quais o que trata do pagamento por reprodução.

Segundo Lavigne, tanto os deputados do União Brasil quanto do governo sinalizaram que, caso o PL não seja votado nesta terça, a Câmara pode analisar uma proposta para tratar especificamente da remuneração do conteúdo jornalístico e artístico.

"Ele [Elmar Nascimento] disse que, caso não seja votado hoje, eles [deputados] vão pensar com carinho para votar separado. Mas se votar hoje nosso texto está incluído", afirmou.

Também presente na reunião com parlamentares, a cantora Vanessa da Mata disse que a votação da proposta incluindo os dispositivos sobre direitos autorais e jornalismo "é uma questão de consciência".

"A gente não está pedindo além. A gente está pedindo mais que 3%, por exemplo, que o artista ganha. Você vê que as plataformas estão gigantescas, tem uma galera que manda foguete para o espaço e está tendo 50%. Aí vem as gravadoras, 30%, para o artista sobra 3%. A gente paga por isso. Hoje se eu quiser lançar um disco sozinha eu não consigo. Quem manda são elas [big techs]"
, disse.