Segundo a Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), do governo estadual, a Logo Caruaruense fez últimas vistorias em 2022
Isadora Teixeira
Raquel Lyra e o pai João Lyra Neto
A empresa de ônibus do pai da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), opera de forma irregular no estado desde o início da gestão da filha. O governo estadual é o responsável pela fiscalização do setor.
Um documento da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) obtido pelo Metrópoles revela que os veículos da Logo Caruaruense rodam sem vistorias há pelo menos três anos e com atraso no pagamento da Taxa de Certificado de Registro Cadastral (CRC), exigências que devem ser cumpridas para não colocar em risco a segurança dos passageiros.
A Logo Caruaruense é do pai da governadora, o ex-governador João Lyra Neto. A empresa possui 50 ônibus cadastrados que fazem o transporte intermunicipal. O relatório técnico da EPTI afirma que os veículos da empresa tiveram a última inspeção realizada em 2022, ano em que Raquel Lyra foi eleita. Desde então, os ônibus não passaram por nova avaliação técnica exigida anualmente.
Pneus carecas em ônibus do Logo Caruense
Entenda
- Empresa de ônibus do pai da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, opera de forma irregular desde o início do governo da filha.
- A empresa é a Logo Caruaruense, pertencente a João Lyra Neto, pai da governadora.
- Documentos da EPTI indicam que os ônibus circulam sem vistorias obrigatórias há pelo menos três anos.
- A empresa também está com atraso no pagamento da Taxa de Certificado de Registro Cadastral (CRC).
- A frota tem 50 ônibus no transporte intermunicipal.
- A última inspeção técnica ocorreu em 2022, ano da eleição de Raquel Lyra.
- Desde então, os veículos não passaram pelas avaliações anuais exigidas por lei.
- Todos os ônibus têm mais de 10 anos, ultrapassando o limite legal permitido para operação.
- A idade média da frota é de cerca de 14,5 anos, quase três vezes acima do permitido.
- Imagens mostram condições precárias, como pneus carecas e cintos de segurança quebrados.
- A EPTI abriu processo administrativo para avaliar a renovação do certificado da empresa.
- O processo está parado desde fevereiro do ano passado.
- Pela legislação, a EPTI pode suspender a circulação de veículos irregulares e aplicar penalidades.
- A EPTI afirmou que trabalha para melhorar o transporte intermunicipal, mas não respondeu diretamente sobre a empresa do pai da governadora.
Além de não fazer as vistorias conforme determinam as regras atuais, todos os ônibus da Logo Caruaruense têm mais de 10 anos, idade em que o veículo não pode mais operar. O Decreto 40.559/2014 determina que será feito o cancelamento do registro dos ônibus que ultrapassarem uma década. A idade média da frota também estaria quase três vezes acima do exigido por lei, saltando de 5 anos para cerca de 14,5 anos.
Os veículos em situação irregular operam em situação precária, com pneus carecas e até com cinto que não funciona, como mostram imagens obtidas pela reportagem. Veja:
Um vídeo que circulou nas redes sociais mostrou um dos veículos da Logo Caruaruense para próximo de uma ribanceira após falha, em Bezerros (PE).
Processo parado
A EPTI instaurou procedimento administrativo para avaliar a possibilidade de renovação do certificado da empresa do pai da governadora. O órgão emitiu despachos internos solicitando verificação de débitos fiscais, pendências administrativas e análise jurídica da viabilidade da concessão do registro. O processo está parado desde fevereiro do ano passado.
Segundo o Decreto 40.559/2014, a EPTI pode determinar a suspensão de tráfego dos veículos que não atenderem às condições de segurança, de conforto e de higiene, sem prejuízo da aplicação das penalidades legais cabíveis.
O outro lado
A Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal (EPTI), do governo estadual, disse, por meio de nota, que “a empresa Logo, sucessora da empresa Caruaruense que é operadora do sistema nos últimos 66 anos, citada na reportagem, foi vencedora do certame licitatório de 2014, ao lado de outras empresas para operação do transporte intermunicipal em Pernambuco”.
“Em 2015, decisões do Tribunal de Contas e do Poder Judiciário determinaram que os contratos não fossem assinados, o que levou as empresas permissionárias a continuarem prestando o serviço no formato anterior à formação do consórcio. Em 2022, o Tribunal de Justiça considerou a licitação regular e desde então a EPTI vem atuando junto ao setor e aos órgãos de controle para realizar necessárias adequações, num processo de transição, em função da passagem do tempo”, declarou.
“A empresa realiza fiscalização em terminais rodoviários, pontos de embarque e desembarque e outros locais estratégicos como entradas e saídas de cidades como ação contínua e permanente”, informou.
A EPTI, porém, não respondeu por qual motivo as vistorias ainda não foram feitas após a identificação das irregularidades pelo órgão nem se a empresa foi punida.
Governadora Raquel Lyra era sócia de empresa que atua irregularmente
Governadora manteve relação formal com grupo empresarial da família. Como mostrou o Metrópoles, a Logo Caruaruense roda de forma ilegal
Isadora Teixeira
PSD/Reprodução
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), integrou o quadro societário da Logo Caruaruense, empresa que atua de forma irregular no transporte de passageiros do estado desde 2022. Cabe ao governo comandado por Raquel Lyra fazer a fiscalização do setor.
A Logo Caruaruense é liderada pelo pai da governadora, o ex-governador João Lyra Neto. A companhia é responsável por serviço de transporte intermunicipal que opera sem vistorias exigidas e com dívida pública há pelo menos três anos, período que coincide com o início do mandato de Raquel Lyra.
Com sede em Caruaru, cidade em que Raquel Lyra atuou como prefeita, a empresa teve a governadora como sócia formal até 2018, conforme consta em contrato social do grupo empresarial. Naquele ano, as cotas foram repassadas integralmente para o pai. Veja:
Material obtido pelo Metrópoles
O registro da empresa na Receita Federal mostra que a mãe da governadora, Mércia Lyra, também é responsável por gerir a Logo Caruaruense junto a João Lyra. Os pais de Raquel Lyra são sócio-administradores da empresa. Irmã da governadora, Nara Lyra também integra o quadro societário.
Pela legislação estadual, a responsabilidade direta pela fiscalização caberia exclusivamente ao Governo de Pernambuco, gerido pela ex-sócia Raquel Lyra. Desde 2022, porém, a empresa opera com vistorias vencidas. Imagens obtidas pelo Metrópoles mostram ônibus sucateados, com pneus carecas e até cinto de segurança que não funciona.
A governadora também integrou o quadro societário da Caruaruense Encomendas Expressas LTDA, empresa que fez parte do mesmo grupo familiar. Nesse caso, a principal atividade era a transporte rodoviário de cargas. Raquel Lyra permaneceu como sócia até 2015, quando formalmente encerrou o seu vínculo com a companhia, que teve sua atuação encerrada no mesmo período.
Blog do Paixão