Facções
foram incluídas na lista de sanções do Tesouro americano e passaram a integrar
a mesma categoria de cartéis mexicanos como Sinaloa e Jalisco.
Por Julia
Duailibi, Luan Borges, Fernanda Galvão, GloboNews e g1
Lista da OFAC é atualizada com Comando Vermelho
As
facções brasileiras Comando Vermelho (CV) e o Primeiro
Comando da Capital (PCC) passaram a ser classificadas como
organizações terroristas na lista do Escritório de Controle de Ativos
Estrangeiros dos Estados Unidos (OFAC, na sigla em inglês)
nesta sexta-feira (29). O órgão é ligado ao Departamento do Tesouro
norte-americano.
As
duas organizações agora são classificadas como Terroristas Globais
Especialmente Designados (SDGT, na sigla em inglês). A categoria as coloca no
mesmo patamar de cartéis internacionais do narcotráfico, como o Cartel de
Sinaloa e o Cartel de Jalisco.
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Contexto: A OFAC Sanctions List reúne pessoas, empresas, bancos,
organizações e embarcações sujeitas a sanções econômicas impostas pelos Estados
Unidos.
- O CV e o PCC aparecem na
Lista de Nacionais Especialmente Designados e Pessoas Bloqueadas (SDN).
- A SDN é a principal lista
de sanções administrada pelo governo americano.
- A relação inclui pessoas,
empresas e grupos considerados envolvidos em atividades que ameaçam os
interesses dos EUA.
- Na prática, os EUA usam a
lista para punir quem está ligado a atividades como terrorismo, tráfico de
drogas, proliferação de armas, corrupção e violações de direitos humanos.
A
lista SDN foi a mesma em que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo
Tribunal Federal (STF), foi incluído após ser punido pela Lei Global Magnitsky.
O nome dele, porém, foi retirado da relação em dezembro de
2025.
Classificação
Nesta
quinta-feira (28), os EUA anunciaram a classificação do PCC e do CV como
"terroristas globais especialmente designados" e como
"organizações terroristas estrangeiras".
Em
comunicado, os EUA afirmaram que CV e PCC estão entre “as organizações
criminosas mais violentas do Brasil” e disseram que os grupos “comandam
milhares de integrantes” e são responsáveis por “ataques brutais” contra
policiais, autoridades públicas e civis.
O
governo americano disse ainda que a medida reforça o compromisso da
administração Trump de “desmantelar cartéis e organizações criminosas” na
região.
O
secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, afirmou que as duas facções já foram
classificadas como "Terroristas Globais Especialmente
Designados" (SDGTs). A outra designação, de "Organizações
Terroristas Estrangeiras" (FTOs), entrará em vigor no dia 5 de junho.
Apesar
de frequentemente serem aplicadas às mesmas organizações, as duas
classificações anunciadas pelos EUA contra o PCC e o CV têm funções
diferentes. Veja abaixo.
▶️ Organizações
Terroristas Estrangeiras
- Essa designação só pode ser
aplicada pelo secretário de Estado dos EUA e vale apenas para grupos
estrangeiros.
- Para entrar na lista, a
organização precisa estar envolvida em atividades terroristas — ou ter
capacidade e intenção de realizá-las — e representar ameaça à segurança
dos Estados Unidos.
- A classificação cria base
legal para investigações e processos criminais ligados ao grupo.
▶️
Terroristas Globais Especialmente Designados
- Essa lista é administrada
pelo Departamento de Estado e pelo Departamento do Tesouro dos EUA.
- A designação pode atingir
tanto organizações quanto indivíduos e tem foco principalmente financeiro.
- Na prática, ela permite a
aplicação de sanções econômicas, bloqueio de bens e restrições contra
integrantes e apoiadores dos grupos.