Segundo
a defesa de Heloísa Rodrigues, de 28 anos, Patrícia Alves Duque foi intimada
após não ter sido localizada por mais de um ano para depor sobre denúncia
registrada pela filha por violência doméstica, estupro de vulnerável e
perseguição. Intimação ocorreu após reportagem do g1 mostrar o caso.
Por Paola
Patriarca, g1 SP — São Paulo
Jovem recorre à Justiça para retirar nome da mãe da certidão após relatar abusos — Foto: Reprodução/Instagram
A
mãe de Heloísa Rodrigues, de 28 anos, jovem que recorre à Justiça para
retirar o nome materno da certidão de nascimento após relatar anos de abusos,
foi intimada e prestará depoimento nos próximos dias, segundo informou a defesa
de Heloísa ao g1 nesta quarta-feira (29).
A
intimação ocorreu após o g1 publicar que Patrícia Alves
Duque ainda não tinha sido localizada para prestar depoimento depois de a filha
registrar uma denúncia na delegacia por violência doméstica, estupro
de vulnerável e perseguição em março de 2025, em São Paulo.
"Como advogada de Heloísa, fico muito feliz em ver que, finalmente, o inquérito começa a avançar e que a investigação está seguindo seu curso. Recentemente, foram realizadas diligências para localizar e intimar a investigada, que foi chamada a prestar esclarecimentos. Seguimos confiantes, aguardando que todas as diligências necessárias sejam realizadas e que os fatos sejam devidamente apurados, com responsabilidade, respeito ao devido processo legal e compromisso com a Justiça",- afirmou a advogada Andréa Galliza.
A
advogada ainda afirmou que, por se tratar de um inquérito que tramita sob
segredo de justiça, e em respeito à segurança das pessoas envolvidas e à
preservação das investigações, não divulgará datas, locais ou outros detalhes
dos atos policiais referentes à intimação.
"Reafirmamos
que Heloísa busca exclusivamente a atuação regular das instituições e repudia
qualquer ameaça, violência ou tentativa de justiça pelas próprias mãos. Mas
posso dizer que, para todos nós que aguardamos há tempo por respostas, ver a
investigação avançar representa um passo muito importante", afirmou.
O g1 mostrou
o caso da biomédica e estudante de Ciências Econômicas na última terça-feira
(21). A jovem tenta na Justiça desde 2024 que o nome da mãe seja
retirado de sua certidão de nascimento. Heloísa relata ter sido vítima
de anos de abusos praticados pela genitora durante a infância, e por isso quer
a desfiliação (veja mais abaixo).
De
acordo com o boletim de ocorrência, Heloísa foi até o 46º Distrito Policial no
dia 26 de março de 2025 para relatar novos fatos sobre crimes cometidos por sua
mãe na época em que moravam juntas.
Alegou
que a mãe, Patricia Alves Duque, a agredia fisicamente com vassouras e cacos de
vidro, além de obrigá-la a manter relações sexuais com diferentes homens em
troca de dinheiro, incluindo o chefe da própria mãe na época. Heloísa relatou
que os abusos ocorreram semanalmente por muitos anos.
No
dia seguinte, a jovem foi até uma delegacia especializada, onde relatou também
que estava sofrendo perseguição por parte da mãe.
Após
o registro na delegacia, a Justiça concedeu medida protetiva para Heloísa.
Determinou que Patrícia mantivesse distância mínima de 200 metros dela, e a
proibiu também de frequentar o local de trabalho, estudo ou igreja da vítima,
além de estabelecer qualquer forma de contato, como telefonema, mensagens,
redes sociais.
Um
inquérito foi aberto na Polícia Civil para investigar a denúncia, mas a mãe não
foi encontrada diversas vezes para prestar depoimento.
A
primeira tentativa ocorreu em 2 de abril de 2025, quando um oficial de
justiça foi ao endereço fornecido e foi informado pela avó da vítima que
Patricia havia se mudado para um local desconhecido.
O
processo, então, enfrentou meses de espera. Em 21 de julho de 2025,
quase quatro meses após a denúncia, a Justiça constatou formalmente que
Patricia ainda não havia sido avisada das ordens judiciais e determinou que o
Ministério Público utilizasse sistemas de inteligência, como o "Pandora"
e o "CAEX", para varrer bancos de dados em busca de novos
endereços.
Somente
em dezembro de 2025, essas pesquisas localizaram um endereço inédito
no bairro Anhanguera, em São Paulo. Com essa nova informação, em 16 de
janeiro de 2026, o juiz Felipe Pombo Rodriguez determinou uma nova
diligência urgente, ordenando que o oficial de justiça fizesse buscas em
horários alternados e até aos finais de semana.
Mesmo
com essas medidas rígidas, registros de 7 de abril de 2026 mostram
que a Justiça ainda expedia novos mandados para tentar, pela primeira vez, dar
ciência oficial à acusada sobre o processo.
O
magistrado autorizou, inclusive, a "intimação por hora certa",
medida usada quando há suspeita de que a pessoa está se escondendo
propositalmente para não receber o documento.
Em
nota ao g1, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que o
inquérito referente ao caso de Heloísa foi relatado ao Poder Judiciário em
dezembro de 2025, retornou posteriormente ao 46º Distrito Policial (Perus) para
o cumprimento de diligências complementares e foi novamente encaminhado à
Justiça em junho deste ano.
Segundo
a defesa da vítima, no entanto, em 18 de junho o delegado solicitou mais 90
dias para concluir a investigação, e o pedido foi encaminhado ao Ministério
Público para requerer a prorrogação do prazo. De acordo com a advogada, o caso
segue em investigação.
O Fantástico conseguiu
falar com Patrícia Alves Duque por telefone. Ela negou as
acusações feitas
por Heloísa e disse que a jovem teria criado as histórias para deixar a casa da
família e viver com o pai.
"Ela
quis, ela inventou uma história sobre mim e minha mãe para querer morar com o
pai dela", declarou.
Ainda
durante a entrevista, Patrícia disse não se opor ao pedido da filha para
retirar seu nome dos documentos. "Por mim tudo bem, ela sempre quis
isso", afirmou.
Entenda
o caso
O
caso de Heloísa ganhou repercussão nas redes sociais depois que ela
publicou um vídeo em seu perfil no sábado (18) comentando a sentença e
relatando que a mãe a vendia para homens que abusavam sexualmente dela quando
tinha apenas 9 anos. A gravação ultrapassou 1 milhão de visualizações.
Em
decisão de primeira instância, a Justiça autorizou apenas a retirada do
sobrenome materno, mas negou o pedido para excluir a filiação da mãe do
registro civil. A defesa apresentou recurso ao Tribunal de Justiça de São Paulo
(TJ-SP) e aguarda julgamento da apelação.
"Por que a genitora precisa ser protegida de uma 'morte civil', mas a filha não pode ser protegida de continuar carregando, pelo resto da vida, o nome de quem a vendeu para homens desde os 9 anos e destruiu completamente a sua infância?", escreveu Heloísa nas redes sociais.
Na
ação, proposta em 2024, Heloísa pediu a desconstituição da filiação materna e a
retirada do nome da mãe e dos avós maternos da certidão de nascimento. Durante
o processo, a mãe foi citada, mas não apresentou contestação.
Antes
da ação, no mesmo ano, Heloísa também conseguiu alterar judicialmente o
prenome. Nascida como Larissa, ela passou a se chamar Heloísa, nome pelo qual é
conhecida atualmente.
Na
sentença, proferida em 1º de dezembro de 2025, o juiz reconheceu que a
autora foi submetida a "abusos, negligência e crueldade" pela mãe.
A
decisão também cita que um estudo psicológico produzido no processo confirmou a
relação entre o sofrimento psíquico de Heloísa e a figura materna e sugeriu a
"desvinculação civil" como estratégia de autopreservação emocional.
Apesar
disso, o magistrado entendeu que a exclusão da filiação materna não encontra
amparo na legislação brasileira.
Segundo
a decisão, o registro civil deve refletir a origem biológica da pessoa, e a
maternidade é um fato biológico certo, resumido pela máxima do Direito Romano
mater semper certa est ("a mãe é sempre certa"). O juiz afirmou ainda
que a autora "não está sendo adotada; ela pretende apenas apagar a mãe
biológica, como que a estivesse matando".
A
sentença também afirma que "o Tribunal não é consultório
terapêutico" e que "a exclusão do nome da mãe no papel não tem
o condão de apagar a história vivida, nem de curar as feridas psíquicas".
Segundo o magistrado, os traumas deveriam ser tratados "através de
psicoterapia e/ou psicanálise, e não nos assentos cartorários".
Ao
mesmo tempo, a Justiça acolheu parcialmente o pedido para retirar os sobrenomes
maternos "Alves Duque" do nome da autora, entendendo que havia motivo
para a alteração.
O
juiz destacou que o laudo psicológico apontou que a manutenção do nome da mãe
funcionava como um "marcador simbólico de um trauma vivido".
Defesa
recorreu ao tribunal
A
defesa apresentou recurso de apelação em janeiro deste ano, mas, segundo a
advogada Andrea Galliza, o processo só foi remetido ao Tribunal de Justiça em
junho porque foi necessário aguardar o prazo para manifestação da mãe.
"Ela nunca se manifestou", afirmou a advogada ao g1.
No
recurso, a defesa pede que o tribunal reforme a sentença para retirar também a
filiação materna da certidão de nascimento. A apelação sustenta que a
manutenção do vínculo registral viola a dignidade da pessoa humana, o direito à
saúde psíquica e a proteção integral prevista na Constituição.
A
defesa também informa que, após o ajuizamento da ação, Heloísa teve reconhecida
judicialmente a paternidade biológica, que passou a constar em sua certidão de
nascimento ao lado do pai que a registrou.
Segundo
Andrea Galliza, Heloísa só soube da existência do pai biológico anos depois e
atualmente os dois pais constam no registro civil.
Para
a advogada, a decisão de primeira instância deverá ser revista. "Tivemos
uma sentença muito rasa. O nível da justificativa não foi razoável para a
realidade jurídica hoje no Brasil, que já teve tantas mudanças."
'Não
estamos pedindo privilégio'
Ao g1,
Andrea Galliza afirmou que o recurso busca equiparar o tratamento jurídico dado
aos pais e às mães em casos de violações graves dos deveres parentais.
"Heloísa
não está diante do tribunal pedindo privilégio. Ela está pedindo equidade.
Pedindo que aquilo que vale para um também valha para o outro. Pedindo que a
Constituição seja aplicada com a mesma força e rigor, independentemente do
gênero do agressor."
E
ressaltou: "Porque, se o pai pode ser afastado por muito menos, negar essa
possibilidade à mãe, que praticou o que há de mais cruel, seria contrariar a
própria lógica do sistema de proteção integral da criança e adolescente".
"Se a Constituição exige igualdade de deveres entre pai e mãe, como negar igualdade de consequências? Não há, à luz da Constituição, resposta razoável que justifique essa distinção. O dever de cuidado é imposto simetricamente a ambos os genitores; a consequência jurídica pelo descumprimento absoluto e perverso desse dever também deve ser, em essência, a mesma."
Ainda
conforme Andrea, a mãe de Heloísa nunca foi presa e deve ser ouvida nos
próximos dias. As denúncias da jovem chegaram a ser levadas, na época, ao
Conselho Tutelar.
Vídeo
viralizou
No
vídeo publicado nas redes sociais, Heloísa rebate um dos trechos da sentença.
"Retirar o nome da minha genitora da minha certidão de nascimento seria
como matá-la civilmente. Foi isso que o juiz escreveu na decisão dele no nosso
processo de desconstituição de filiação materna. Eu me pergunto: e o que
aconteceu comigo?", afirmou.
Na
sequência, ela relata as violências que diz ter sofrido durante a infância e
afirma que os fatos estão amparados pelas provas reunidas no processo.
"Ainda
não encontramos um processo igual ao meu, de uma pessoa adulta querendo fazer a
retirada do nome materno nos seus documentos diante de uma violência extrema.
Talvez seja por isso que esse processo precisa existir."
Heloísa Rodrigues relatou nas redes sociais que, ainda criança, chegou a ir ao Conselho Tutelar para denunciar a mãe — Foto: Reprodução/Instagram