Esquema
usava notas fiscais e procurações falsas para registrar veículos que ainda
estavam em concessionárias ou montadoras. Fraudes tiveram reflexos em pelo
menos oito estados.
Por g1
Pernambuco
Servidores do Detran emplacavam carros que nem tinham sido vendidos — Foto: Polícia Civil/Divulgação
Cinco
servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco
(Detran-PE) foram alvo de uma operação da Polícia Civil que investiga um
esquema de fraude no primeiro emplacamento de veículos. Na ação, um homem foi
preso preventivamente.
Segundo
as investigações, carros que ainda não tinham sido comercializados eram
registrados de forma irregular a partir de documentos falsos. A Operação Dupla
Identidade foi deflagrada na terça-feira (28), mas as investigações começaram
no início de 2025.
Foram
cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva, além
de quatro medidas cautelares diferentes da prisão. Os quatro servidores que não
foram presos foram afastados das funções e passaram a ser monitorados
eletronicamente.
Segundo
a Polícia Civil, os investigados atuavam em Circunscrições Regionais de
Trânsito (Ciretrans) no Cabo de Santo Agostinho e em Paulista,
no Grande Recife.
A
investigação apura a atuação de uma organização criminosa especializada em
inserir dados falsos em sistemas informatizados da administração pública. O
esquema tinha como foco o primeiro emplacamento, que é o registro inicial de um
veículo junto ao órgão de trânsito.
Segundo
a polícia, o grupo utilizava documentos falsificados, como notas fiscais e
procurações, contendo números de chassi de veículos que ainda não tinham sido
vendidos e permaneciam em concessionárias ou até nas montadoras.
Para
concluir o primeiro emplacamento, o processo passava por dois servidores:
um atendente e outro responsável pelo controle de qualidade da documentação.
Em
entrevista, o delegado Júlio César Pinheiro, adjunto da 1ª Delegacia de Combate
à Corrupção (1ª Deccor), explicou que o atendente funcionava como porta de
entrada do esquema. Ele recebia a documentação, fazia uma checagem preliminar e
inseria no sistema os dados do veículo e uma nota fiscal falsa.
Depois,
o procedimento era encaminhado ao servidor responsável pelo controle de
qualidade, que deveria revisar a documentação e verificar sua autenticidade.
Segundo a investigação, essa etapa era burlada pelos envolvidos.
"Uma falsificação até tosca, meio grosseira. A partir desse momento ele encaminhava o processo para o revisor, o controle de qualidade, que chancelava sem seguir o manual do Detran, que prevê uma série de etapas para checar a autenticidade daquela documentação. E assim eles conseguiam emplacar aquele carro de maneira fraudulenta", disse o delegado.
A
polícia apura também para que eram utilizados os veículos registrados de forma
fraudulenta. Segundo Júlio César, um emplacamento irregular poderia servir para
diferentes tipos de crime.
“Esse é um tipo de crime que abre uma gama de diversas possibilidades. Desde esquentar um carro fruto de receptação, furto, roubo, ou até mesmo criar ficticiamente um carro para que seja vendido através de estelionato virtual com a documentação em teoria válida, mas que era simulada”, afirmou.
Entre
os procedimentos que, segundo a investigação, deixavam de ser realizados,
estavam a conferência dos documentos originais apresentados pelos compradores e
a validação das procurações utilizadas.
Com
isso, veículos que ainda não tinham sido vendidos podiam aparecer no sistema
nacional como se já tivessem passado pelo primeiro emplacamento em Pernambuco.
A
Polícia Civil também investiga também como o grupo conseguia obter os números
dos chassis antes da comercialização dos veículos.
Segundo
a Polícia Civil, os efeitos das fraudes foram identificados em pelo menos oito
estados e atingiram pessoas físicas, empresas e órgãos públicos.
Os
problemas apareciam quando o proprietário legítimo comprava o veículo e tentava
fazer o primeiro emplacamento, mas descobria que aquele chassi já constava no
sistema como registrado anteriormente em Pernambuco.
“Pessoas
tanto jurídicas quanto físicas, inclusive prefeituras de oito estados da
federação, tiveram prejuízos por conta desse tipo de fraude”, afirmou Júlio
César.
Um
dos primeiros casos que chamaram a atenção para o esquema envolveu uma
prefeitura do Acre. Segundo a polícia, o órgão público adquiriu um veículo por
meio de licitação e, ao tentar registrá-lo, descobriu que ele já constava como
emplacado em Pernambuco.
“O
sistema nacional já acusava que aquele carro teria sido emplacado aqui”,
contou o delegado.
Após
perícias, segundo a Polícia Civil, ficou comprovado que o veículo verdadeiro
estava em outro estado e que o registro feito em Pernambuco havia sido
realizado mediante fraude documental e inserção de informações falsas.
A
partir desse e de outros casos, boletins de ocorrência foram encaminhados à
Corregedoria do Detran, que compartilhou os procedimentos com a Polícia Civil.
“Conseguimos
identificar um modus operandi, um procedimento padrão e nomes recorrentes”,
disse Júlio César.
Segundo
o delegado, os mesmos servidores apareciam repetidamente nas etapas de
atendimento, controle de qualidade e validação dos processos fraudulentos.
Os
veículos identificados nesta etapa da investigação eram de alto valor. Segundo
o delegado, custavam, em média, mais de R$ 250 mil.
O
único alvo preso preventivamente responde a mais de 18 processos relacionados
ao mesmo tipo de fraude, segundo a Polícia Civil.
As
investigações apontam ainda que ele exercia irregularmente duas funções no
processo de emplacamento: atuava tanto como atendente quanto como
responsável pelo controle de qualidade, apesar de as normas internas preverem a
separação das etapas.
Os
outros quatro servidores foram afastados cautelarmente das funções públicas e
submetidos a monitoramento eletrônico. Segundo a Polícia Civil, as medidas
também impedem que os investigados se aproximem de unidades do Detran e de
Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans).
De
acordo com Júlio César, a prioridade desta fase da investigação foi interromper
a atuação dos servidores que tinham acesso ao sistema.
“A estratégia principal dessa operação, da deflagração, foi estancar esse esquema fraudulento, que já se opera há alguns anos, por esses servidores. Então o primeiro passo foi identificar e focar nesses servidores”, afirmou.
A
Polícia Civil também investiga se os servidores recebiam dinheiro para realizar
os emplacamentos fraudulentos e apura possíveis crimes de corrupção ativa e
passiva.
Segundo Júlio César, informações obtidas durante a investigação apontam para pagamentos por cada registro irregular, mas essa parte da apuração ainda não foi concluída.