Decisão
publicada no sábado (29) também a identificação dos responsáveis pelos perfis.
PSD celebrou "vitória na Justiça Eleitoral".
Por g1
Pernambuco
Raquel Lyra (PSD) — Foto: Reprodução/TV Globo
O
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou que quatro perfis
em redes sociais apagassem postagens que associam a governadora Raquel
Lyra (PSD) a um suposto "gabinete do ódio". De acordo com a
decisão, as publicações utilizaram trechos de uma reportagem da TV Record
acompanhadas de legendas com desinformação.
A
decisão, assinada no sábado (29) pelo desembargador Luiz Gustavo Mendonça de
Araújo, determina um prazo de 24 horas para a remoção das publicações.
Também
foi solicitado ao Facebook Serviços Online do Brasil LTDA que
sejam informados "os dados cadastrais, registros de conexão e de acesso a
aplicações de internet necessários à inequívoca identificação dos responsáveis
pelos perfis".
Os
alvos da decisão são os perfis no Instagram @seremosresistencia,
cujo responsável é Denilson Cadete Arruda do Nascimento, @bregabregoso,
@recifeordinario e @pernambucoposting, que não tiveram os responsáveis
identificados.
No
documento da decisão, o desembargador afirma que "a publicação desinforma,
pois parte de um fato existente (uma reportagem apontando suspeitas) para
propagar a efetiva comprovação da existência de tal estrutura".
As
postagens traziam as frases:
- "Jornal da Record
revela gravação que detalha ‘Gabinete do ódio’ operado dentro do
Governo Raquel Lyra para atacar João Campos";
- "Jornal da Record
acaba de REVELAR e DESMASCARAR, em rede nacional, um suposto esquema de
‘GABINETE DO ÓDIO’ ligado à governadora Raquel Lyra para atacar o
adversário João Campos".
Conforme
avaliação do desembargador, as legendas trazem "conteúdo que desinforma ao
transformar suspeitas jornalísticas em conclusões irrefutáveis, instigando o
compartilhamento de fatos que não correspondem ao teor da matéria
originária".
Também
menciona que os perfis do Instagram "descontextualiza a informação da
matéria sobre as ditas apurações em face de ambos os principais
candidatos". Já que as duas candidaturas, de João Campos e de
Raquel, afirmam ser alvo de "gabinetes do ódio" e de ações
coordenadas de "milícias digitais".
Em
nota, o PSD , partido da governadora e candidata à reeleição,
comentou sobre a decisão do TRE-PE.
"Uma vitória na Justiça Eleitoral contra perfis nas redes sociais que utilizaram o conteúdo de uma reportagem da TV Record, exibida na última terça-feira (25), para afirmar falsamente que a matéria jornalística comprovaria um suposto “gabinete do ódio” contra o candidato ao governo João Campos (PSB)", diz o comunicado.