Santiago
Peña deixou o cargo nesta quinta-feira (5) após o colapso do Ueno Bank provocar
protestos, bloquear o acesso de milhões de clientes a seus recursos e romper o
apoio de lideranças do próprio Partido Colorado
Nilton
Vilanova
Queda do presidente ocorre poucas horas depois de o Congresso paraguaio iniciar o processo para discutir sua destituição (Daniel Duarte/AFP)
O
presidente do Paraguai, Santiago Peña, renunciou ao cargo nesta quinta-feira
(5), em meio à maior crise política enfrentada por seu governo desde a posse,
em agosto de 2023. A saída ocorreu após a crise provocada pelo colapso do Ueno
Bank desencadear protestos, pedidos de impeachment e a perda do apoio de
importantes lideranças do Partido Colorado, legenda à qual Peña pertence.
Em
uma mensagem gravada, Peña afirmou que decidiu deixar a Presidência
tendo em vista a estabilidade do país, a paz social e a preservação das
instituições democráticas. A renúncia encerra antecipadamente um mandato que
deveria seguir até agosto de 2028.
A
queda do presidente ocorre poucas horas depois de o Congresso paraguaio
iniciar o processo para discutir sua destituição. A Câmara dos Deputados
havia sido convocada para analisar um pedido de julgamento político apresentado
por parlamentares da oposição e dissidentes do próprio Partido Colorado.
A
ofensiva ganhou força na manhã desta quinta-feira (5), quando o presidente do
Congresso, Basilio Núñez, e o ex-presidente Horacio Cartes, principal liderança
do Partido Colorado, retiraram o apoio político a Peña. Cartes anunciou que a
legenda acompanharia o processo de julgamento político contra o presidente.
Pouco
antes da confirmação da renúncia, Núñez também havia exigido publicamente que
Peña deixasse o cargo. Caso contrário, afirmou que apoiaria o processo de
impeachment.
Crise
começou com o Ueno Bank
O
estopim da crise foi a intervenção do Banco Central do Paraguai no Ueno Bank,
uma das principais instituições financeiras digitais do país. A autoridade
monetária determinou o início do processo de resolução da instituição depois de
identificar uma deterioração grave de sua situação financeira.
Segundo
a Associated Press, o banco apresentava problemas relacionados a empréstimos
concedidos a partes relacionadas e à contabilização de determinadas despesas
como ativos. A instituição chegou a operar com um nível de capital inferior à
metade do mínimo exigido pela legislação.
A
intervenção deixou milhões de clientes sem acesso imediato a contas, cartões,
aplicativos e outros serviços bancários. O Ueno atendia cerca de 2,9 milhões de
pessoas, em um país com aproximadamente 6,1 milhões de habitantes, e mantinha
centenas de milhões de dólares em depósitos públicos.
A
situação provocou filas, protestos e confrontos entre manifestantes e policiais
em Assunção. A população cobrou do governo a devolução dos recursos bloqueados,
enquanto aposentados e trabalhadores também demonstraram preocupação com
dinheiro de fundos previdenciários depositado na instituição.
O
governo aprovou medidas emergenciais para antecipar pagamentos aos clientes
afetados. A legislação permitiu a utilização do Fundo de Garantia de Depósitos
para acelerar a devolução de parte dos recursos, enquanto as autoridades
passaram a trabalhar na transferência de contas e no pagamento dos valores
garantidos.
Relação
de Peña com o banco aumentou pressão
A
crise financeira rapidamente se transformou em crise política porque Peña tinha
sido acionista do grupo que controlava o Ueno Bank até 2025.
A
oposição passou a acusá-lo de conflito de interesses e de ter responsabilidade
política pela condução da crise. Os pedidos de julgamento político também
mencionaram suspeitas relacionadas ao uso de recursos previdenciários e a
possíveis tentativas de encobrir problemas envolvendo a instituição financeira.
Na
quarta-feira (4), 35 deputados haviam apresentado formalmente um libelo
acusatório contra Peña e também contra o vice-presidente Pedro Alliana. O
documento protocolado na Câmara apontava, entre outras acusações, conflito de
interesses relacionado à participação anterior de Peña no Ueno Holding. A
pressão aumentou ainda mais quando o Partido Colorado, que controla o governo e
possui maioria no Congresso, passou a admitir a saída do presidente.
O
movimento representou uma ruptura importante para Peña. Horacio Cartes, que foi
presidente do Paraguai entre 2013 e 2018 e é uma das figuras mais influentes do
Partido Colorado, havia sido um dos principais responsáveis pela ascensão
política do atual presidente.
Vice-presidente
deve assumir
Com
a renúncia de Peña, o vice-presidente Pedro Alliana é o nome previsto
constitucionalmente para assumir a Presidência e completar o atual período de
governo, até agosto de 2028.
A
sucessão ocorre em um momento particularmente delicado para o governo
paraguaio. Alliana também era alvo do processo de julgamento político
apresentado pelos deputados.
A Constituição do Paraguai estabelece que, em caso de renúncia, destituição, morte ou incapacidade do presidente, o vice-presidente assume o cargo e completa o mandato.
A mudança, porém, provoca uma segunda questão institucional. Com Alliana
assumindo a Presidência, a Vice-Presidência ficará vaga. Como a vacância
ocorrerá nos dois últimos anos do atual período constitucional, caberá ao
Congresso escolher o novo vice-presidente, conforme o mecanismo previsto na
Constituição.
Crise
política sem precedentes para Peña
A
renúncia ocorre apenas um dia depois de a própria Presidência paraguaia negar
categoricamente que Peña deixaria o cargo.
Na
noite de quarta-feira, o governo havia informado que não estava prevista
nenhuma declaração presidencial e afirmado que Peña continuava trabalhando para
encontrar uma solução para os clientes afetados pelo Ueno Bank.
Na
manhã desta quinta-feira, o Congresso iniciou a discussão sobre o impeachment,
enquanto Cartes e Alliana se reuniam na sede do Partido Colorado para discutir
a sucessão presidencial.
A
crise também atingiu o Banco Central. Carlos Carvallo deixou a presidência da
instituição depois de Peña pedir sua renúncia. Carvallo havia dirigido o
próprio Ueno antes de assumir o comando do Banco Central, circunstância que
passou a ser alvo de questionamentos após a intervenção da instituição
financeira.
Com a saída de Peña, o Paraguai entra agora em uma nova etapa de instabilidade política. O principal desafio do próximo governo será recuperar a confiança no sistema financeiro, garantir o acesso dos clientes aos recursos bloqueados e responder às investigações sobre a gestão do Ueno Bank.