Por G1 PE
TJPE manda sindicato
pagar multa diária de R$ 100 mil caso professores não retomem aula
O Tribunal de
Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou, nesta terça (20), que o Sindicato dos
Trabalhadores em Educação (Sintepe) pague multa de R$ 100 mil por dia, caso os
professores da rede estadual não retomem as aulas presenciais na quarta-feira
(21). O tribunal acatou um pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Com essa decisão, o
Judiciário dobrou o valor da punição. Em setembro, ela foi afixada em R$ 50 mil
por dia. Na época, os docentes anunciaram, pela primeira vez, que não cumpririam
o cronograma estabelecido pelo governo.
A decisão foi
proferida pelo desembargador Fábio Eugênio Dantas Oliveira Lima, na tarde desta
terça. Na segunda-feira (20), o Sintepe afirmou que, em assembleia feita pela
internet, os profissionais decidiram que não retomariam as atividades
presenciais na quarta (21), data prevista pelo estado para os alunos do
terceiro ano do ensino médio.
Também nesta terça,
o secretário de Educação e Esportes do estado, Fred Amancio, afirmou que
o calendário de retorno das aulas presenciais está
mantido para todas as turmas do ensino.
Segundo o cronograma
, as aulas do segundo ano do ensino médio das escolas públicas devem voltar no
dia 27 de outubro. Já para o primeiro ano, a retomada ocorre no dia 3 de novembro.
O ensino fundamental e a educação infantil, por sua vez, estão com atividades suspensas até 31 de outubro.
As aulas em instituições de ensino foram suspensas em
todo o estado desde março, para evitar a disseminação do novo
coronavírus. Já houve retomada de aulas no ensino superior, em cursos técnicos, profissionalizantes e de idiomas.
Na decisão, o
desembargador afirmou que "a multa diária por descumprimento, fixada em R$
50 mil, não foi suficiente para fazer valer o estabelecido na decisão
judicial".
Segundo o
Judiciário, o objetivo, nesse caso, "não é obrigar o réu a pagar o valor
da multa, mas obrigá-lo a cumprir a obrigação na forma específica". A
decisão deverá ser cumprida de imediato pelo sindicato que representa a
categoria.
Sindicato
Segundo o presidente
do Sintepe, Fernando Melo, a orientação da entidade é que a categoria não
retome as atividades presenciais na quarta (21). Segundo ele, o governo
determinou a data de forma unilateral, sem negociar com o sindicato.
Além disso, disse Melo,
não foram cumpridos itens do acordo feito em setembro. "Não visitamos
todas as escolas de ensino médio para saber como está a situação sanitária. Não
deu tempo para fazer isso", disse.
Na sexta-feira (23),
a categoria se reunirá em mais uma assembleia, segundo Fernando Melo.
"Vamos avaliar toda a agenda e saber como definir a volta às aulas",
afirmou. Sobre o novo valor da multa determinado pela Justiça, o Sintepe disse
que vai se reunir para tratar do assunto.
Impasses
Depois de mais de
seis meses com as portas fechadas, as escolas da rede estadual tiveram reabertura marcada para o dia 6 de outubro,
pelo governo do estado. Alunos do terceiro ano do ensino médio foram os
primeiros a retornar e chegaram a ter aulas (veja
vídeo acima).
Os professores da
rede estadual alegaram falta de condições para manter a segurança
sanitária nas instituições de ensino durante a pandemia e
deflagraram greve.
O Sintepe chegou a
conseguir, na Justiça, uma liminar impedindo as aulas. A decisão, no entanto, foi suspensa pelo
TJPE. Posteriormente, o tribunal também determinou que, se os professores
insistissem em manter suspensas as aulas, o sindicato da categoria teria que
pagar multa de R$ 50 mil.
No ensino médio,
nesta terça, voltaram às aulas os alunos do primeiro ano da rede privada,
completando a retomada para esse setor.
Antes disso,
paralelamente, outra ação, movida pelo Sindicato dos Professores de Pernambuco
(Simpro) na Justiça do Trabalho, também suspendeu as aulas na rede
privada. Essa liminar que atingia a rede particular foi derrubada no
dia 8 de outubro.
Coronavírus
em Pernambuco
Pernambuco
contabilizou, nesta terça-feira (20), mais 664 casos e 15 mortes por Covid-19.
Com isso, o estado passou a totalizar 156.794 pessoas diagnosticadas com a
doença causada pelo novo coronavírus e 8.505 óbitos de pacientes desde o começo da pandemia, em março.
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Blog do Paixão