Parlamentares
receberam representantes das categorias e defenderam regime de aposentadoria
especial
Por Blog
da Folha*
Durante a reunião, os parlamentares reforçaram apoio à aprovação do Projeto de Lei Complementar 185/2024 - Neto Souza/Divulgação
Os
deputados federais Eduardo da Fonte (PP) Lula da Fonte (PP)
receberam, na quarta-feira (6), representantes dos Agentes Comunitários de
Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) para discutir pautas da
categoria no Congresso Nacional e em Pernambuco.
Durante
a reunião, os parlamentares reforçaram apoio à aprovação do Projeto de Lei
Complementar 185/2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos ACS e ACE.
A proposta prevê redução da idade mínima para aposentadoria, além de garantir
integralidade e paridade salarial aos profissionais.
Eduardo
da Fonte também encaminhou pedido para acelerar a tramitação do Projeto de Lei
5.312/2016, que trata da redução da jornada de trabalho da categoria. Segundo o
deputado, os agentes exercem papel fundamental na prevenção de doenças e no
fortalecimento da saúde pública.
No
âmbito estadual, Eduardo da Fonte e Lula da Fonte solicitaram à governadora
Raquel Lyra a inclusão dos Agentes de Combate às Endemias no Projeto Agente
Protegido e a atualização dos valores do incentivo financeiro pago aos
profissionais. “Nosso compromisso é seguir atuando para garantir mais
valorização, direitos e melhores condições de trabalho para os ACS e ACE”,
afirmou Lula da Fonte.
Também
participaram da reunião o deputado estadual Joel da Harpa e o vereador e
pré-candidato a deputado federal Carlinhos da Cohab.
*Com
informações da assessoria